Termos de Uso

O Holmes Club tem uma parte gratuita, sem limite de uso e sem cartão, e uma parte paga, o Holmes Club Plus. O que cada uma inclui é mostrado no app, e as condições do Plus estão na seção 3.

Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos ao longo do tempo.

• O acesso é feito com uma conta Google. Manter essa conta segura é sua responsabilidade, e tudo o que for feito a partir dela no Holmes Club é considerado feito por você.
• É preciso ter pelo menos 13 anos. Quem tem entre 13 e 18 anos deve usar o serviço com o conhecimento e a autorização dos pais ou responsáveis.
• Cada conta é pessoal. Não crie contas em nome de outra pessoa nem use o nome, a foto ou o nome de usuário de alguém para se passar por ela.
• Se você perceber uso indevido da sua conta, avise pelo e-mail da seção 12.

O que é pago. O acesso aos recursos do Holmes Club Plus, listados no app antes da compra. O que você escreveu permanece seu e acessível mesmo sem um plano ativo.

Teste gratuito. Antes de pagar qualquer coisa, você pode usar o Holmes Club Plus por 3 dias, sem cadastrar cartão. O teste é de um por pessoa e, por isso, pedimos seu CPF ou CNPJ ao ativá-lo. Ao fim dos 3 dias o acesso simplesmente termina: nada é cobrado automaticamente.

Compra avulsa, sem renovação automática. Os planos (mensal e anual) são compras únicas: você paga uma vez e tem acesso pelo período contratado. Não há assinatura recorrente, não guardamos seu cartão e nada é cobrado sem que você inicie uma nova compra. Quando o período acaba, o acesso ao Holmes Club Plus termina e o resto do app continua funcionando normalmente.

Preços. O valor de cada plano é exibido no app antes da compra, e é esse o valor cobrado. Podemos alterar preços a qualquer momento, mas a alteração nunca afeta uma compra já realizada: o período que você pagou vale pelo prazo contratado, no valor que você pagou.

Pagamento. As cobranças são processadas pelo Asaas (Asaas Gestão Financeira S.A.), por Pix ou cartão de crédito. No cartão, você é levado a uma página do próprio Asaas para preencher os dados: o Holmes Club não recebe, não vê e não armazena o número do seu cartão. O que guardamos da compra está descrito na Política de Privacidade.

Direito de arrependimento. Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do pagamento e receber o valor de volta integralmente, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo suporte; o estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento e o acesso ao Holmes Club Plus é encerrado.

Liberação e falhas de pagamento. O acesso é liberado assim que a confirmação do pagamento chega — em segundos, no Pix. Se algo atrasar do lado do meio de pagamento, a liberação acontece automaticamente quando a confirmação chegar, sem necessidade de pagar de novo. Se ainda assim o acesso não aparecer, fale com o suporte.

Cobranças contestadas. Em caso de estorno fora do prazo de arrependimento, contestação junto à operadora do cartão ou indício de fraude no pagamento, podemos suspender o acesso ao Holmes Club Plus enquanto a situação é apurada. Seu conteúdo não é apagado por isso.

O que você escreve continua seu. Suas resenhas, anotações e demais conteúdos não passam a pertencer ao Holmes Club.

Para o app funcionar, você nos concede uma autorização gratuita, limitada e revogável para armazenar, processar e exibir esse conteúdo — para você e, quando a sua estante estiver pública, para outros usuários, na medida descrita na seção 7 da Política de Privacidade —, e para enviá-lo aos provedores descritos na Política de Privacidade, inclusive ao modelo de inteligência artificial quando você aciona um recurso que o usa. Essa autorização termina quando você apaga o conteúdo ou a conta.

Você é responsável pelo que cadastra, e se compromete a não publicar:

• conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que incite violência;
• dados pessoais de terceiros sem autorização;
• conteúdo que viole direitos autorais — por exemplo, a reprodução de trechos extensos de livros além do que a lei permite como citação;
• links ou conteúdos maliciosos.

Quando a estante ou o perfil estiverem visíveis a outros usuários, podemos remover conteúdo que descumpra estes termos.

O Holmes Club não revisa, não edita e não se responsabiliza pelo conteúdo escrito pelos usuários, como perfis, resenhas e anotações do diário de leitura. Esse conteúdo expressa apenas a opinião de quem o escreveu. Conforme o Marco Civil da Internet (art. 19), só respondemos por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial específica, não tomarmos as providências para torná-lo indisponível.

Alguns recursos usam inteligência artificial e catálogos públicos. Os resultados deles:

• podem conter erros — dados de livros trocados, capas de outra edição. Confira antes de salvar;
• não são avaliações nem correções do que você escreveu, e não substituem a leitura;
• não constituem aconselhamento profissional de nenhuma natureza.

Os recursos de inteligência artificial têm limites de uso, como um número máximo de gerações por minuto, para manter o serviço disponível para todos.

Ao usar o Holmes Club, você não pode:

• acessar ou tentar acessar dados de outros usuários que não estejam visíveis a você pelo próprio app;
• usar robôs, scripts ou qualquer automação para acessar o serviço, coletar dados ou gerar conteúdo em massa;
• contornar limites técnicos, como os limites de requisições e de gerações;
• sobrecarregar, interferir ou tentar comprometer a segurança do serviço e da sua infraestrutura;
• usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.

Encontrou uma falha de segurança? Conte para nós pelo e-mail da seção 12 em vez de explorá-la.

A marca Holmes Club, o nome, a identidade visual, o código e o design do aplicativo pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

Capas, títulos e demais informações de livros pertencem às editoras, aos autores e aos catálogos de onde vêm, e são exibidos apenas para identificar os livros da sua estante.

Você pode sair quando quiser. A conta e todo o seu conteúdo podem ser excluídos a qualquer momento em Configurações. A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita.

Se você excluir a conta com um período já pago e ainda estiver dentro dos 7 dias de arrependimento, peça o reembolso pelo suporte antes de excluir — depois da exclusão não temos mais como identificar a sua compra. Passado esse prazo, o tempo restante não é reembolsado nem transferido para outra conta.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos de forma grave ou repetida. Sempre que possível, avisaremos antes e explicaremos o motivo, e você poderá pedir uma cópia dos seus dados antes do encerramento, salvo quando a lei ou uma ordem de autoridade impedir.

Trabalhamos para manter o Holmes Club disponível e seus dados seguros, mas não garantimos que ele funcionará sem interrupções ou erros. Ele pode ficar fora do ar para manutenção, por falha de provedores ou por motivos fora do nosso controle.

Recomendamos guardar em outro lugar o que for importante para você. Nos limites permitidos pela lei, o Holmes Club não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidade do serviço, de erros nos resultados de inteligência artificial ou de uso em desacordo com estes termos. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você e que não possam ser afastados por contrato, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor.

Se decidirmos encerrar o serviço, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, para que você possa pedir uma cópia dos seus dados, e devolveremos proporcionalmente o valor de qualquer período de acesso ao Holmes Club Plus já pago e ainda não usado.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app e pediremos a sua concordância para continuar usando o serviço. Se não concordar, você pode excluir sua conta. Um período do Holmes Club Plus já pago continua nas condições em que foi comprado.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão relacionada a eles.

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato.ximendesindustries@gmail.com. Se você já tem conta, também pode usar o formulário de suporte.